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UPAs da Vila Kennedy e Cidade de Deus são alvos de investigação do MP

Ministério Público descobre o que a população da Vila Kennedy já sabia: A falta de médicos na UPA


Na UPA da Vila Kennedy, deveriam existir 215 profissionais, mas segundos os dados obtidos pelos promotores, havia apenas 133 em junho deste ano.

Além de usar de forma irregular o dinheiro para o pagamento dos salários dos médicos, a prestadora de serviço autorizada por lei a gerir as unidades de saúde do município, a Iabas, também usava de forma incorreta os recursos repassados para o pagamento das obrigações trabalhistas, como mostrou o Bom Dia Rio.

De acordo com as investigações do MP, além dos repasses da prefeitura para o pagamento de salários de profissionais que sequer existiam, a Organização Social (OS) Iabas também recebia os valores correspondentes a encargos patronais, como o INSS e FGTS.

Na UPA da Vila Kennedy, deveriam existir 215 profissionais, mas segundos os dados obtidos pelos promotores, havia apenas 133 em junho deste ano.

Promotores do Ministério Público do Rio (MP), que investigam irregularidades na administração das UPAs, denunciaram que além de usar de forma irregular o dinheiro para o pagamento dos salários dos médicos, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) também usava de forma incorreta os recursos repassados para o pagamento das obrigações trabalhistas, como mostrou o Bom Dia Rio.

Os dois contratos foram firmados em 2009 e vão até dezembro deste ano, no valor de R$ 104 milhões. A ausência de profissionais não alterou o valor do contrato. Assim, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) recebe por um serviço que não é prestado. A própria superintendente da Subsecretaria de Gestão Hospitalar da Prefeitura, Lúcia Teresa Cortes da Silveira, admitiu aos promotores que há problemas. Em um depoimento prestado em março, ela afirmou que a secretaria não tem controle do número de médicos que vão trabalhar, porque eles faltam mesmo.

Segundo o MP, quando se qualificou como OS para poder prestar serviços à prefeitura, o instituto não possuía espaço físico para abrigar a entidade que, de acordo com o MP, também não praticava atividade alguma.

Na ação, os promotores pedem que a os Iabas devolva o dinheiro, e que a prefeitura rompa os contratos. Segundo o Portal Rio Transparente, nestes e em outros contratos, o Instituto já recebeu quase um R$ 1,5 bilhão da Secretaria Municipal de Saúde. Mas na UPA da Cidade de Deus, os pacientes deixam de receber o básico.

Fonte: G1

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